O Ministério da
Cultura (MinC), com o apoio da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais,
realiza, nos próximos 6, 7 e 8 de novembro, reunião da Comissão Nacional de
Incentivo à Cultura (CNIC) em Belo Horizonte, em sua última itinerância do ano.
Em pauta, avaliação de pareceres de projetos que pleiteiam autorização para
captação de recursos com apoio na Lei Rouanet, encontros com empresários e
produtores culturais e visitas a projetos locais. Para o secretário de Fomento
e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), Henilton Menezes, as reuniões fora de
Brasília movimentam o setor cultural local, a partir do momento que promovem
diálogo com todos os envolvidos na política de fomento do incentivo fiscal.
Aberto ao público, o diálogo com os produtores culturais será no primeiro dia
de reunião (dia 6), no Palácio das Artes, às 16h30. Já a sessão
plenária, momento em que os comissários se reúnem para debater e votar projetos
coletivamente, será no último dia de reunião (dia 8). Presidida pelo secretário
Henilton Menezes, terá transmissão ao vivo através de link disponibilizado no
site do Ministério (www.cultura.gov.br).
Os interessados em participar do encontro com produtores culturais devem enviar
e-mail para divulgacaomg@cultura.gov.br, a fim de
confirmar presença, informando seus contatos, até às 14 horas do dia 5
de novembro de 2012. É preciso informar também de qual grupo deseja participar.
Os grupos são: grupo 1 – Artes Cênicas e Artes Visuais; grupo 2 –
Audiovisual; grupo 3 – Música e grupo 4 – Patrimônio e Humanidades.
Festa da Cultura - Cerimônia de entrega da Ordem do
Mérito Cultural acontece dia 5, Dia Nacional da Cultura
Faltam poucos dias
para a 18ª edição da Ordem do Mérito Cultural 2012. Na próxima
segunda-feira, 5, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, fará a entrega das
insígnias aos agraciados durante solenidade que acontecerá no Palácio do
Planalto, em Brasília, a partir das 11h. A cerimônia terá a presença da
presidenta da República, Dilma Rousseff. A entrega da Ordem do Mérito Cultural
marca as homenagens ao Dia Nacional da Cultura, comemorado em 5 de novembro,
data do aniversário de nascimento do jurista e jornalista baiano Rui Barbosa. A
cada edição um nome relevante de nossa cultura é homenageado. Em 2012, a
personalidade celebrada é Luiz Gonzaga, ano também em que é comemorado o
centenário de nascimento do “Rei do Baião”. Leia mais
Efetivada a doação de
terreno para a construção do Centro de Referência da Cultura Negra
A ministra Marta
Suplicy (MinC) e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, assinararam
nesta quarta (31) termo que efetiva a doação do terreno, às margens do
Lago Paranoá, à Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC) para a construção do
Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra.“Este documento é
muito importante, pois viabilizará a construção de um museu único no país, com
um rico acervo voltado para a temática afro-brasileira”, comemorou a ministra.
O espaço tem mais de cinco mil metros. Além do museu, abrigará ainda vários
espaços como galerias para exposição, teatro de arena, praça de alimentação e
será coordenado pela FCP. O termo prevê a doação para a União através do
Ministério do Planejamento e posterior repasse à Fundação Cultural Palmares.Leia mais
Plano Brasil Criativo em discussão
O Plano Brasil
Criativo – uma iniciativa do MinC que tem o objetivo de estimular e fortalecer
a Economia Criativa – foi tema de reunião entre a ministra Marta Suplicy com o
presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Hereda, e a secretária de
Economia Criativa do MinC, Cláudia Leitão, nesta quarta-feira (31). O
objetivo da reunião foi estabelecer uma parceria com a Caixa Econômica por meio
de linhas de crédito adaptadas a produtos e serviços criativos. No encontro,
começou a ser formatada a participação da CEF no Plano. Além da discussão sobre
a forma como os microcréditos serão trabalhados, a reunião serviu para discutir
a possibilidade de apoiar empreendimentos criativos em cidades históricas onde
a Caixa já faz o restauro dos prédios, por meio do Programa de Revitalização de
Sítios Históricos – PRSH, que também conta com a pareceria do MinC. “Vamos
pensar em uma forma de inserir conteúdo criativo nesses prédios e incentivarmos
que empreendedores criativos os ocupem. Não adianta restaurar por fora se não
houver como usar a edificação. Queremos proporcionar vida econômica para os
centros históricos onde a Caixa já atua”, afirmou a secretária. Leia mais
Novos Membros da CNIC
O Ministério da
Cultura reuniu nesta quarta-feira, 31, as 27 instituições habilitadas para
indicar os novos integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)
para o biênio 2013/2014. A reunião foi presidida pelo secretário de Fomento e
Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), Henilton Menezes. Para a escolha dos nomes
foi levado em consideração, além do critério de representatividade de todas as
regiões brasileiras, experiência em gestão cultural, com vistas à qualificação
das formulações, diretrizes e debates afetos ao Programa Nacional de Apoio à
Cultura (Pronac). A lista com os nomes indicados será enviada para a apreciação
da ministra da Cultura, Marta Suplicy, que, de acordo com o edital de seleção,
escolherá três nomes (1 titular e 2 suplentes) para cada área cultural,
consolidando a lista final, que deverá ter representantes de todas as regiões
do País. Os nomes dos membros escolhidos serão divulgados, ainda este ano, no
Diário Oficial da União e no site do MinC. A nova Comissão tomará posse em
fevereiro de 2013. Leia mais
Ministra da Cultura no Senado Federal
A ministra da Cultura,
Marta Suplicy, apresentou políticas e diretrizes do Ministério da Cultura
durante audiência pública no Senado, na terça-feira, 30. Além de uma
apresentação da estrutura do MinC, suas secretarias e seus secretários, Marta
expôs as políticas e projetos que estão em andamento, a previsão orçamentária
do ministério e defendeu, em alguns momentos, que os senadores apliquem parte
de suas emendas para aumentar os recursos da Cultura, garantindo, em
contrapartida, empenho do ministério na execução dos projetos. Marta também
pediu apoio na aprovação de leis que tramitam pelo Congresso, entre elas, o
Procultura (também conhecido por nova Lei Rouanet), o Vale Cultura e a Lei de
Direitos Autorais. A ministra aprovou a ideia do senador Antônio Carlos
Valadares, que, em sua fala, propôs um encontro nacional da Cultura, que a cada
ano pode ser realizado e promovido por um diferente estado do país. Nestes
encontros, políticas públicas para a Cultura seriam debatidas e manifestações
culturais de todo o Brasil poderiam ser intercambiadas. Marta sugeriu que o
próprio senador propusesse um projeto de lei para viabilizar o que ela batizou
de ‘Semana da Virada Cultural Nacional’. Leia mais
CNPC: delegados estaduais foram eleitos
O Ministério da
Cultura divulgou o resultado das eleições dos Fóruns Estaduais Setoriais. A
votação ocorreu no período de 18 a 23 de outubro, por meio da plataforma
virtual do processo eleitoral. Votaram
2.347 eleitores, correspondentes a 81,9% do total de eleitores validados, sendo
registrados 2.301 votos válidos e 46 votos nulos. Foram eleitos 444 candidatos
como delegados titulares e 10 como suplentes. Os delegados eleitos
representarão os respectivos segmentos culturais nos Fóruns Nacionais
Setoriais, que acontecerão nos dias 21, 22 e 23 de novembro, em Brasília,
ocasião em que serão eleitos os membros dos 17 Colegiados Setoriais e seus
representantes no Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC. Acesse o resultado
Abertas inscrições para o 5º Fórum Nacional de
Museus
No período de 19 a 23
de novembro, a cidade fluminense de Petrópolis sediará o 5º Fórum Nacional
de Museus (FNM), principal evento do setor museal brasileiro. Os
interessados em participar do encontro podem se inscrever até o dia 9 de
novembro na página do FNM na
internet. O tema desta edição é 40
anos da Mesa-Redonda de Santiago do Chile: entre o idealismo e a
contemporaneidade. Um dos objetivos é discutir e consolidar as ações da
Política Nacional de Museus como propulsoras da inclusão social, da cidadania
cultural e da valorização do patrimônio cultural brasileiro. A realização do
evento está a cargo do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado ao Ministério
da Cultura, em parceria com a Associação Brasileira de Museologia (ABM), com
apoio do Sesc Rio. Leia mais
II Encontro Funarte de Políticas para as Artes
O II Encontro
Funarte de Políticas para as Artes, que será realizado entre 12 e 14 de
novembro, no Palácio Gustavo Capanema, tem como objetivo promover o diálogo
sobre as políticas desenvolvidas para as artes no País. Nesta segunda edição, o
encontro promovido pela Funarte terá como tema as “Interações Estéticas em
Rede” e será realizado em parceria com a Secretaria da Cidadania e da
Diversidade Cultural do MinC. Visa apoiar projetos por meio do
intercâmbio cultural e estético que reúne experiências, nos diferentes
segmentos no campo da arte, num processo colaborativo entre artistas,
sociedade, instituições públicas e privadas, Pontos de Cultura e demais redes
de intercâmbio. Leia mais
Comunicado aos
Proponentes
O Sistema de Apoio às
Leis de Incentivo à Cultura (SalicWeb) estará fechado no período de 1º de dezembro
de 2012 a 31 de janeiro de 2013 para apresentação de propostas pelo mecanismo
de incentivo fiscal da Lei Rouanet. A informação é da Secretaria de Fomento e
Incentivo à Cultura (Sefic) e da Secretaria do Audiovisual (SAv), ambas do
Ministério da Cultura (MinC). O fechamento do sistema está previsto no art.5º
da Instrução Normativa (IN) nº 1 de 2012 e se justifica pela necessidade de
melhor atendimento aos proponentes, em especial quanto às demandas de
acompanhamento de projetos, mais especificamente procedimentos relativos à
abertura de contas bancárias, liberação de recursos e prorrogação de prazos,
intensificados nesse período do ano. Ainda de acordo com o art.5º, as propostas
cujas datas de início de execução ocorram até 30 de abril de 2013 deverão
obrigatoriamente ser apresentadas ainda em 2012, considerando o fechamento do
Sistema em 30 de novembro e respeitando o prazo mínimo de 90 dias entre a
apresentação da proposta e o início de sua execução. De 1º de fevereiro de 2013
em diante, quando o Salic será reaberto, somente serão recebidas propostas
cujas datas de início de execução ocorram a partir de 1º de maio de 2013. Leia o
comunicado na íntegra
