O que são Territórios?
Por: Maria Karina
A palavra território refere-se a uma área delimitada sob a posse de um animal, de uma pessoa (ou grupo de pessoas), de uma organização ou de uma instituição. O termo é empregado na política (referente ao Estado Nação, por exemplo), na biologia (área de vivência de uma espécie animal) e na psicologia (ações de animais ou indivíduos para a defesa de um espaço, por exemplo). Há vários sentidos figurados para a palavra território, mas todos compartilham da idéia de apropriação de uma parcela geográfica por um indivíduo ou uma coletividade e etc.
Territórios de Identidade
O conceito de territórios de identidade foi criado pelo revolucionário geógrafo Milton Santos, um dos maiores pensadores "baiano-brasileiros" de todos os tempos. Ele elaborou um conceito de território geográfico vivo e dinâmico, como um espaço ocupado e transformado, "indivisível dos seres humanos e de suas ações".
A identidade cultural é entendida aqui como o conjunto de elementos que configuram a fisionomia de um determinado território, elementos esses que resultam do processo sócio-histórico de ocupação da região, das suas tecnologias produtivas, formas de sociabilidade, convívio e produção material e imaterial.
Integram esse vasto mosaico da ação humana nesses ambientes os patrimônios histórico, artístico, cultural e ambiental. Tal identidade é entendida não como um conceito museológico, estático, mas como um vivo e regular processo de intercâmbio, de trocas e assimilações, resultando no sincretismo que carrega, de um lado para o outro, de uma região para outra, pessoas e signos que se aculturam, refazem e ressurgem ao lado de expressões tradicionais em seus novos espaços de inserção.
O programa Territórios de Identidade, inspirado nesse conceito, é o mais acertado programa governamental dos últimos anos, pois assimila princípios básicos da democratização das políticas públicas como a descentralização das decisões, a regionalização das ações e a co-responsabilidade na aplicação de recursos, e na execução e avaliação de projetos. Com este modelo existe maior possibilidade de se atender as verdadeiras demandas evitando a proliferação de “elefantes brancos”.
Nesse modelo, a Bahia foi sub-dividida em 26 territórios de identidade, e as ações do programa alcançam a participação efetiva de representantes territoriais nos mais variados campos de ação.
Além disso, o programa está ressuscitando a idéia de que é preciso trabalhar com uma visão multi setorial, interdisciplinar e em conjunto com as bases sociais. A escolha democrática através do voto de pessoas comprometidas para fazerem parte do colegiado dos territórios é um passo fundamental para que haja um verdadeiro avanço nas políticas públicas e um promissor modelo de desenvolvimento justo e sustentável para a sociedade e o planeta.
Território da Cidadania
Além do território de identidade, existem os Territórios da Cidadania, ou seja, territórios de identidade com maior índice de pobreza – menor IDH, onde há prioridade para a aplicação de recursos e o desenvolvimento de ações transversalizadas nos diversos níveis de governo e da administração pública.
.Espera –se que os recursos destinados a estes territórios sejam realmente aplicados nas prioridades de inclusão social dessas regiões, e que esse processo seja transparente para que possa ser fiscalizado por todos os cidadãos.
.Esses recursos devem ser investidos, prioritariamente, em projetos estruturantes voltados para a melhoria da qualidade de vida de moradores de periferiais, pequenos agricultores, quilombolas, índios, pescadores, e o fomento a inclusão social, arte, educação, cultura, comunicação e meio ambiente.
Visibilidade e participação são qualidades de uma territorialidade que se apodera de seu próprio destino, e que participa, políticamente, da construção do seu modelo de desenvolvimento. A sociedade civil organizada deve atuar de forma destacada nesse processo, se fazendo representar em todas as áreas, envolvendo a universidade, as Ong´s ambientalistas, sindicatos, cooperativas, os agricultores, os artistas e os movimentos sociais.
Esperamos que esses mecanismos de participação sejam consolidados pelo governo e a sociedade como uma rotina de trabalho conjunto, independente das urnas e do calendário político. Reuniões, seminários, consultas e editais públicos constroem uma nova rotina de participação da sociedade civil num regime de co-responsabilidade social.
PROGRAMA TERRITORIAL
Com o objetivo de identificar prioridades temáticas definidas a partir da realidade local, possibilitando o desenvolvimento equilibrado e sustentável entre as regiões, o Governo da Bahia passou a reconhecer a existência de 26 Territórios de Identidade, constituídos a partir da especificidade de cada região. Sua metodologia foi desenvolvida com base no sentimento de pertencimento, onde as comunidades, através de suas representações, foram convidadas a opinar.
O território é conceituado como um espaço físico, geograficamente definido, geralmente contínuo, caracterizado por critérios multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições, e uma população com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade, coesão social, cultural e territorial.
LOCALIZAÇÃO DO TERRITÓRIO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO: N° 10
O Território da Cidadania Sertão do São Francisco - BA abrange uma área de 61.750,70 Km² e é composto por 10 municípios: Uauá, Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé e Sobradinho.
A população total do território é de 520.782 habitantes, dos quais 148.122 vivem na área rural, o que corresponde a 28,44% do total. Possui 31.768 agricultores familiares, 2.371 famílias assentadas, 1 comunidades quilombolas e 1 terras indígenas. Seu IDH médio é 0,64.
Fonte: Sistema de Informações Territoriais (http://sit.mda.gov.br).
Das 10 cidades apenas uma delas possui secretaria exclusiva de cultura, que é Pilão Arcado, as outras estão subordinadas ou conjuntas a outras secretarias, como educação, exporte, lazer e turismo e outras. O território apresenta fortemente a cultura das manifestações populares, os Penitentes, o Carnaval fora de época, as Lendas, os Festejos: Natalinos e Juninos (forró e quadrilhas, comidas típicas), os Congos, os Ternos de Reis e de Boi, as Vaquejadas, a Corrida de Argolinha, o Candomblé, o Toré, a Marujada, e outros; além dos museus, vinícolas, a caatinga, o rio e as ilhas fazem parte do desenvolvimento cultural do Sertão do São Francisco.
