Território Sertão do São Francisco

Os Planos de Desenvolvimento Territorial da Cultura são desenvolvidos através da articulação de todos os órgãos vinculados da Secretaria de Cultura com a comunidade dos territórios, representada pelos poderes locais, lideranças comunitárias, instituições sociais, artistas e produtores culturais. O objetivo é realizar o planejamento estratégico da gestão cultural através da parceria dos municípios de um mesmo território com os poderes públicos estadual e federal; as empresas privadas que atuam localmente; as organizações do terceiro setor e a população das zonas urbanas e rurais dos municípios. A iniciativa é coordenada pela Superintendência de Cultura e visa contribuir para a promoção do desenvolvimento sociocultural dos 26 territórios baianos. A participação da comunidade na elaboração das ações é a principal premissa para a construção do Plano. Para cumprir esta meta, a metodologia aplicada prevê a realização de discussões públicas e participativas, realizadas em cada território, para fomentar a reflexão sobre o contexto local e levantar as demandas e linhas de ação para o setor cultural. O segundo passo é a realização de uma Caravana Técnica formada por representantes dos órgãos vinculados da Secult que visitam os municípios para conhecer os equipamentos e espaços culturais e conversar com artistas, produtores e a população. A partir das linhas de ação definidas nas discussões públicas são elaborados projetos em quatro eixos temáticos: patrimônio material e imaterial; cultura e cidadania; economia da cultura e gestão cultural. As propostas são apresentadas à comunidade, para a discussão e priorização das ações. O Plano de Desenvolvimento Territorial da Cultura é proposto pela Secult como uma importante ferramenta para o planejamento cultural tendo em vista que a centralidade que a cultura assume na contemporaneidade impõe aos dirigentes públicos municipais uma preocupação com a gestão do setor. A cultura, vista como o conjunto de valores, crenças, símbolos, interações sociais e práticas cotidianas de uma comunidade no entorno de sua realidade, tem no município a instância administrativa mais próxima do fazer cultural. Além de ter um papel no desenvolvimento social das comunidades, a cultura também impacta a economia dos municípios, pois atrai turistas e visitantes interessados no patrimônio cultural local; injeta renda e cria empregos com os bens e serviços culturais; e agrega valor aos produtos locais através da incorporação de valor simbólico ligados, por exemplo, às questões estéticas, religiosas e históricas. O desafio da gestão cultural nos municípios será vencido ao passo que as diferentes esferas do poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada participem coletivamente no planejamento e na execução das políticas públicas, constituindo uma esfera não-estatal de decisão sobre a cultura. A parceria entre os municípios de uma mesma região para a construção de planos de trabalho territoriais facilita a execução de projetos comuns e permite uma referencia simultânea ao desenvolvimento local e regional, levando em consideração os vínculos formais e informais de interação que aproximam tais grupos sociais.