segunda-feira, 5 de novembro de 2012

MinC realiza reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura em BH Reuniões fora de Brasília vão ao encontro do conceito de representatividade nacional




 O Ministério da Cultura (MinC), com o apoio da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, realiza, nos próximos 6, 7 e 8 de novembro, reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) em Belo Horizonte, em sua última itinerância do ano. Em pauta, avaliação de pareceres de projetos que pleiteiam autorização para captação de recursos com apoio na Lei Rouanet, encontros com empresários e produtores culturais e visitas a projetos locais. Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), Henilton Menezes, as reuniões fora de Brasília movimentam o setor cultural local, a partir do momento que promovem diálogo com todos os envolvidos na política de fomento do incentivo fiscal. Aberto ao público, o diálogo com os produtores culturais será no primeiro dia de reunião (dia 6), no Palácio das Artes, às 16h30. Já a sessão plenária, momento em que os comissários se reúnem para debater e votar projetos coletivamente, será no último dia de reunião (dia 8). Presidida pelo secretário Henilton Menezes, terá transmissão ao vivo através de link disponibilizado no site do Ministério (www.cultura.gov.br). Os interessados em participar do encontro com produtores culturais devem enviar e-mail para divulgacaomg@cultura.gov.br, a fim de confirmar presença, informando seus contatos, até às 14 horas do dia 5 de novembro de 2012. É preciso informar também de qual grupo deseja participar. Os grupos são: grupo 1 – Artes Cênicas e Artes Visuais; grupo 2 – Audiovisual; grupo 3 – Música e grupo 4 – Patrimônio e Humanidades.


Festa da Cultura - Cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Cultural acontece dia 5, Dia Nacional da Cultura
Faltam poucos dias para a 18ª edição da Ordem do Mérito Cultural 2012. Na próxima segunda-feira, 5, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, fará a entrega das insígnias aos agraciados durante solenidade que acontecerá no Palácio do Planalto, em Brasília, a partir das 11h. A cerimônia terá a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff. A entrega da Ordem do Mérito Cultural marca as homenagens ao Dia Nacional da Cultura, comemorado em 5 de novembro, data do aniversário de nascimento do jurista e jornalista baiano Rui Barbosa. A cada edição um nome relevante de nossa cultura é homenageado. Em 2012, a personalidade celebrada é Luiz Gonzaga, ano também em que é comemorado o centenário de nascimento do “Rei do Baião”. Leia mais


Descrição: http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2012/10/Ministra-se-re%C3%BAne-com-governador-do-DF.52-300x200.jpgEfetivada a doação de terreno para a construção do Centro de Referência da Cultura Negra
A ministra Marta Suplicy (MinC) e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, assinararam nesta quarta (31) termo que efetiva a doação do terreno, às margens do  Lago Paranoá, à Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC) para a construção do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra.“Este documento é muito importante, pois viabilizará a construção de um museu único no país, com um rico acervo voltado para a temática afro-brasileira”, comemorou a ministra. O espaço tem mais de cinco mil metros. Além do museu, abrigará ainda vários espaços como galerias para exposição, teatro de arena, praça de alimentação e será coordenado pela FCP. O termo prevê a doação para a União através do Ministério do Planejamento e posterior repasse à Fundação Cultural Palmares.Leia mais


Plano Brasil Criativo em discussão
O Plano Brasil Criativo – uma iniciativa do MinC que tem o objetivo de estimular e fortalecer a Economia Criativa – foi tema de reunião entre a ministra Marta Suplicy com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Hereda, e a secretária de Economia Criativa do MinC, Cláudia Leitão, nesta quarta-feira (31).  O objetivo da reunião foi estabelecer uma parceria com a Caixa Econômica por meio de linhas de crédito adaptadas a produtos e serviços criativos. No encontro, começou a ser formatada a participação da CEF no Plano. Além da discussão sobre a forma como os microcréditos serão trabalhados, a reunião serviu para discutir a possibilidade de apoiar empreendimentos criativos em cidades históricas onde a Caixa já faz o restauro dos prédios, por meio do Programa de Revitalização de Sítios Históricos – PRSH, que também conta com a pareceria do MinC. “Vamos pensar em uma forma de inserir conteúdo criativo nesses prédios e incentivarmos que empreendedores criativos os ocupem. Não adianta restaurar por fora se não houver como usar a edificação. Queremos proporcionar vida econômica para os centros históricos onde a Caixa já atua”, afirmou a secretária. Leia mais

Novos Membros da CNIC
O Ministério da Cultura reuniu nesta quarta-feira, 31, as 27 instituições habilitadas para indicar os novos integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para o biênio 2013/2014. A reunião foi presidida pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), Henilton Menezes. Para a escolha dos nomes foi levado em consideração, além do critério de representatividade de todas as regiões brasileiras, experiência em gestão cultural, com vistas à qualificação das formulações, diretrizes e debates afetos ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). A lista com os nomes indicados será enviada para a apreciação da ministra da Cultura, Marta Suplicy, que, de acordo com o edital de seleção, escolherá três nomes (1 titular e 2 suplentes) para cada área cultural, consolidando a lista final, que deverá ter representantes de todas as regiões do País. Os nomes dos membros escolhidos serão divulgados, ainda este ano, no Diário Oficial da União e no site do MinC. A nova Comissão tomará posse em fevereiro de 2013. Leia mais


Ministra da Cultura no Senado Federal
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, apresentou políticas e diretrizes do Ministério da Cultura durante audiência pública no Senado, na terça-feira, 30. Além de uma apresentação da estrutura do MinC, suas secretarias e seus secretários, Marta expôs as políticas e projetos que estão em andamento, a previsão orçamentária do ministério e defendeu, em alguns momentos, que os senadores apliquem parte de suas emendas para aumentar os recursos da Cultura, garantindo, em contrapartida, empenho do ministério na execução dos projetos. Marta também pediu apoio na aprovação de leis que tramitam pelo Congresso, entre elas, o Procultura (também conhecido por nova Lei Rouanet), o Vale Cultura e a Lei de Direitos Autorais. A ministra aprovou a ideia do senador Antônio Carlos Valadares, que, em sua fala, propôs um encontro nacional da Cultura, que a cada ano pode ser realizado e promovido por um diferente estado do país. Nestes encontros, políticas públicas para a Cultura seriam debatidas e manifestações culturais de todo o Brasil poderiam ser intercambiadas. Marta sugeriu que o próprio senador propusesse um projeto de lei para viabilizar o que ela batizou de ‘Semana da Virada Cultural Nacional’. Leia mais


CNPC: delegados estaduais foram eleitos
O Ministério da Cultura divulgou o resultado das eleições dos Fóruns Estaduais Setoriais. A votação ocorreu no período de 18 a 23 de outubro, por meio da plataforma virtual do processo eleitoral.   Votaram 2.347 eleitores, correspondentes a 81,9% do total de eleitores validados, sendo registrados 2.301 votos válidos e 46 votos nulos. Foram eleitos 444 candidatos como delegados titulares e 10 como suplentes. Os delegados eleitos representarão os respectivos segmentos culturais nos Fóruns Nacionais Setoriais, que acontecerão nos dias 21, 22 e 23 de novembro, em Brasília, ocasião em que serão eleitos os membros dos 17 Colegiados Setoriais e seus representantes no Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC. Acesse o resultado


Abertas inscrições para o 5º Fórum Nacional de Museus
No período de 19 a 23 de novembro, a cidade fluminense de Petrópolis sediará o 5º Fórum Nacional de Museus (FNM), principal evento do setor museal brasileiro. Os interessados em participar do encontro podem se inscrever até o dia 9 de novembro na página do FNM na internet.  O tema desta edição é 40 anos da Mesa-Redonda de Santiago do Chile: entre o idealismo e a contemporaneidade. Um dos objetivos é discutir e consolidar as ações da Política Nacional de Museus como propulsoras da inclusão social, da cidadania cultural e da valorização do patrimônio cultural brasileiro. A realização do evento está a cargo do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado ao Ministério da Cultura, em parceria com a Associação Brasileira de Museologia (ABM), com apoio do Sesc Rio. Leia mais


II Encontro Funarte de Políticas para as Artes
II Encontro Funarte de Políticas para as Artes, que será realizado entre 12 e 14 de novembro, no Palácio Gustavo Capanema, tem como objetivo promover o diálogo sobre as políticas desenvolvidas para as artes no País. Nesta segunda edição, o encontro promovido pela Funarte terá como tema as “Interações Estéticas em Rede” e será realizado em parceria com a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural  do MinC. Visa apoiar projetos por meio do intercâmbio cultural e estético que reúne experiências, nos diferentes segmentos no campo da arte, num processo colaborativo entre artistas, sociedade, instituições públicas e privadas, Pontos de Cultura e demais redes de intercâmbio. Leia mais




Comunicado aos Proponentes
O Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SalicWeb) estará fechado no período de 1º de dezembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013 para apresentação de propostas pelo mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet. A informação é da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) e da Secretaria do Audiovisual (SAv), ambas do Ministério da Cultura (MinC). O fechamento do sistema está previsto no art.5º da Instrução Normativa (IN) nº 1 de 2012 e se justifica pela necessidade de melhor atendimento aos proponentes, em especial quanto às demandas de acompanhamento de projetos, mais especificamente procedimentos relativos à abertura de contas bancárias, liberação de recursos e prorrogação de prazos, intensificados nesse período do ano. Ainda de acordo com o art.5º, as propostas cujas datas de início de execução ocorram até 30 de abril de 2013 deverão obrigatoriamente ser apresentadas ainda em 2012, considerando o fechamento do Sistema em 30 de novembro e respeitando o prazo mínimo de 90 dias entre a apresentação da proposta e o início de sua execução. De 1º de fevereiro de 2013 em diante, quando o Salic será reaberto, somente serão recebidas propostas cujas datas de início de execução ocorram a partir de 1º de maio de 2013. Leia o comunicado na íntegra

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