O novo modelo para o financiamento de projetos culturais no país, que substituirá a Lei Rouanet, entrou em votação na Câmara dos Deputados na quarta-feira (8/12). O Projeto de Lei que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) pretende aumentar a participação das empresas no patrocínio das produções culturais e democratizar a aplicação dos recursos, que, atualmente, se concentram em estados da região Sudeste.
O texto da matéria é relatado pela deputada federal baiana Alice Portugal (PCdoB), que participou de audiências públicas no Rio de Janeiro, em Recife, Curitiba, Porto Alegre, São Paulo, Brasília e Salvador, para acolher sugestões e aperfeiçoar o texto original da proposta. A parlamentar analisa como inexpressiva a contrapartida dada pelo capital privado, na atual legislação.
“Na prática, o que temos hoje é a possibilidade de isenção em 100% do valor investido em projetos culturais, o que força o uso direto de recursos privados para a área. As empresas colocam a marca, adiantam o recurso, mas é o Estado que depois deixa de arrecadar. A ideia é que as empresas privadas realmente passem a patrocinar a cultura, que coloquem dinheiro novo no setor”, defende Alice Portugal.
A nova legislação também estabelece critérios regionais para distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Cultura. A mudança evitará discrepâncias como as registradas até 2008, quando 79,11% dos cerca de R$ 8 milhões investidos pela Lei Rouanet ficaram nos estados da região Sudeste, enquanto o Norte do país recebeu apenas 0,45% desses recursos. “A redação final da Lei, como foi pensada por mim e pelo ministro Cultura Juca Ferreira, favorecerá estados como a Bahia, que conta com poucas empresas de grande porte para financiar a cultura”, explica a deputada.
Outra alteração, incluída por Alice Portugal através de um substitutivo, está nos critérios para aprovação dos projetos que receberão incentivos. Passam a ser avaliados critérios como se a produção é independente, se o acesso ao espetáculo é gratuito, se o projeto alcança mais de uma região do país, tem natureza experimental e promove a cultura popular. Esses aspectos serão analisados por uma comissão composta pelo governo e pela sociedade civil.
A Nova Lei de Incentivo à Cultura será votada na Comissão de Educação e Cultura, na próxima quarta-feira, depois segue para as comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação. “Nossa expectativa é que o texto seja votado de maneira rápida ainda este ano, para que a votação no Senado se dê no início de 2011”, afirmou Alice Portugal.
Fonte: Ascom do gabinete da deputada federal Alice Portugal
O massacre de Pau-de-colher, ocorrido entre 1937 e início de 1938, no Povoado de Pau-de-colher, município de Casa Nova -BA, divisa com Piauí e Pernambuco, é tema de vídeo documentário, produzido pela Prefeitura de Casa Nova em parceria com a SECULT (Secretaria de Cultura da Bahia), Fundação Pedro Calmom, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Instituto Mauá e Associação de Documentários da Bahia (ADB). As primeiras imagens do vídeo documentário: Massacre de Pau-de-colher “Relatos de uma sobrevivente” começarão a ser gravadas na próxima segunda-feira (13), em Casa Nova. Com o objetivo de divulgar a história, ainda desconhecida pela maioria das pessoas, o vídeo tem a proposta de contar a história do massacre Pau-de-colher a partir da vida uma sobrevivente, Maria da Conceição Andreza, e de suas lembranças, além das experiências de outros sobreviventes.
